Análise das sanções disciplinares públicas por infrações ao código de ética médica

Resumo

Introdução: Os médicos devem seguir um conjunto de normas éticas, técnicas e legais no exercício da sua profissão.

Objetivo: Analisar as principais sanções ético-disciplinares públicas aplicadas aos médicos pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR).

Método: Estudo retrospectivo documental realizado em base de dados secundária disponibilizada no site do CRM-PR, no período de 2015 a 2022.

Resultados: Ocorreram 298 sanções ético disciplinares públicas sendo 228 censuras públicas, 54 suspensões e 16 cassações. Houve aumento de 83% de penalidades nestes 7 anos. Dentre os 203 profissionais apenados predominou homens (83%) sem registro de especialidades médicas (50%). Destacaram-se as infrações de desobedecer aos acórdãos e resoluções éticas, e de causar dano ao paciente. A pena máxima que foi a perda do direito de exercer a profissão resultou de uma soma de fatores, sendo que os 6 médicos cassados apresentavam em média 2 penalidades públicas anteriores e violação de 4, 5 artigos por processo, variando desde 1 até 8 artigos transgredidos, e estavam inscritos em 2 conselhos profissionais (50%).

Conclusão: A integridade ética deve ser valorizada não apenas como medida preventiva para evitar processos e suas consequências, mas como princípio norteador do exercício digno e responsável da medicina.